Autorização ANP nº 307 de 15/06/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 jun 2009
Autoriza a Asfaltos Nordeste Ltda. a operar as instalações de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas na Avenida Parque Sul, nº 1998 - Distrito Industrial - Município de Maracanaú/CE.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 02, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48300.004143/1997-94, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ASFALTOS NORDESTE LTDA, CNPJ nº 01.791.741/0001-09, com autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas na Avenida Parque Sul, nº 1998 - Distrito Industrial - Município de Maracanaú/CE - CEP: 61910-000.
As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 506,76 m3:
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura/Comprimento (m) | Volume (m³) | Produto | Tipo |
| C1 | 3,00 | 7,20 | 50,89 | CAP | Vertical |
| C2 | 3,00 | 7,20 | 50,89 | CAP | Vertical |
| C3 | 3,00 | 7,20 | 50,89 | CAP | Vertical |
| C4 | 3,00 | 7,20 | 50,89 | CAP | Vertical |
| E1 | 1,72 | 8,71 | 20,24 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| E2 | 1,72 | 8,71 | 20,24 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| E3 | 1,72 | 8,71 | 20,24 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| E4 | 1,72 | 8,71 | 20,24 | Emulsão Asfáltica | Horizontal |
| E5 | 3,00 | 7,80 | 55,56 | ADP | Vertical |
| E6 | 3,00 | 7,80 | 55,56 | ADP | Vertical |
| E7 | 3,00 | 7,80 | 55,56 | ADP | Vertical |
| E8 | 3,00 | 7,80 | 55,56 | ADP | Vertical |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA