O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do processo nº 48600.005397/1998-26, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a CORAL COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.497.869/0001-19, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Barros Reis, 634 - Jardim Eldorado - Município de Salvador - BA.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos, perfazendo o total de 45,00 m3.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica sem efeito a Autorização nº 292, de 27.11.2002, publicada no DOU de 28.11.2002.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY