Autorização ANP nº 304 de 12/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jun 2009

Autoriza a Viapol Ltda. a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rodovia Vito Ardito (km 118,5), nº 6401, Jardim Campo Grande, Caçapava/SP.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 29300.009976/1991-11, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a VIAPOL LTDA., CNPJ nº 58.681.867/0001-30, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rodovia Vito Ardito (km 118,5), nº 6401, Jardim Campo Grande, Caçapava/SP.

As referidas instalações compreendem os tanques apresentados na tabela a seguir. A capacidade total de armazenamento da base é de 2.413,49 m³.

Tanque nº Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m³) Produto 
02 7,00 8,00 300,00 CAP 
03 5,00 6,00 120,00 CAP 
04 5,00 5,00 98,00 CAP 
05 5,00 5,00 98,00 CAP 
B01 12,00 9,00 1.016,84 CAP 
B02 6,80 6,80 250,14 CAP 
B03 6,15 5,00 151,52 CAP 
B04 4,87 4,80 96,95 CAP 
B05 3,70 4,65 51,49 CAP 
B06 4,40 4,00 60,18 CAP 
B07 4,40 4,00 61,06 CAP 
B09 3,75 4,55 51,28 CAP 
B10 4,30 4,00 58,03 CAP 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA