O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 48610.004769/2003-12, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Danpetro Distribuidora de Petróleo Ltda., CNPJ nº 05.315.244/0001-87, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool combustível, sob o número 3218, autorizada a operar as instalações de tancagem, localizadas na Rodovia BR 324, km 99 (Rua Tapirai, nº 300) no Município de Feira de Santana/BA.

O parque de tancagem de produtos será constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total de 1.100   m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA