Autorização ANP nº 299 de 29/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jul 2008

Autoriza a Premium Distribuidora de Petróleo LTDA. a operar as instalações localizadas na Avenida Tropical, s/nº - Quadra Módulo - Lote 8 - Distrito Industrial Brasil Central - Município de Senador Canedo - GO.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.009222/2000-44, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.091.047/0001-04, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos sob o nº 3017 autorizada a operar as instalações localizadas na Avenida Tropical, s/nº - Quadra Módulo - Lote 8 - Distrito Industrial Brasil Central - Município de Senador Canedo - GO - CEP: 75250-000.

As instalações de armazenamento perfazem o volume total de 5.463,00 m3 e são constituídas pelos tanques verticais apresentados na tabela a seguir.

TANQUE Nº DIÂMETRO (m) ALTURA (m) CAPACIDADE NOMINAL (m³) PRODUTO SITUAÇÃO 
01 9,54 7,50 536,00 DIESEL OPERANDO 
02 9,54 7,50 536,00 AEAC OPERANDO 
03 7,64 7,50 343,00 AEHC OPERANDO 
04 9,54 7,50 536,00 GASOLINA OPERANDO 
05 13,50 7,50 1.073,00 DIESEL OPERANDO 
06 13,50 7,50 1.073,00 GASOLINA OPERANDO 
08 9,54 7,50 536,00 DIESEL OPERANDO 
09 9,54 7,50 536,00 GASOLINA OPERANDO 
11 7,84 6,10 294,00 BIODIESEL OPERANDO 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica sem efeito a Autorização nº 372, de 29 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de outubro de 2007.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA