O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições das Portarias ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e nº 202, de 31 de dezembro de 1999, e o que consta do processo nº 48610.011160/2008-98, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a GIGANTE ARMAZENADORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOIS LTDA., CNPJ nº 08.056.113/0001-10, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o nº 3304, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Rodovia SP 332 - km 135,1 - s/nº - Itapavauçu, Município de Cosmópolis/SP.

As instalações de armazenamento, cuja Autorização para Operação está sendo solicitada, são constituídas pelos tanques subterrâneos apresentados na tabela a seguir A capacidade total de armazenamento é de 961,17 m³.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA