O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e no que consta do Processo nº 48600.010931/1998-16, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROSOJA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.696.014/0001-17, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rodovia BR 230, nº 2505 - Quadra 11 Lotes 01 a 12 - Bairro Parque Cidade Maravilha - Município de Balsas - MA, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Art. 2º Fica sem efeito a Autorização nº 238, publicada no Diário Oficial da União em 19 de Setembro de 2002.

Art. 3º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY