Autorização ANP nº 284 de 05/06/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 08 jun 2009
Autoriza a empresa Petrobahia S.A. a construir instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.015188/2008-02, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETROBAHIA S.A., CNPJ nº 01.125.282/0001-16, autorizada a construir instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis, a serem localizadas na Rua Glauber Rocha, s/nº Loteamento Jardim Paraíso - Fase II - Município de Luis Eduardo Magalhães/BA.
O parque de tancagem de produtos será constituído dos tanques listados a seguir, perfazendo capacidade total de armazenamento de 415,00 m3:
| TANQUE Nº | TIPO | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO ALTURA (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | AÉREO VERTICAL | 06,69 | 05,98 | 210,00 | DIESEL |
| 02 | SUBTERRÂNEO | 02,54 | 12,00 | 60,00 | AEHC |
| 03 | SUBTERRÂNEO | 02,54 | 06,00 | 30,00 | BIODIESEL |
| 04 | SUBTERRÂNEO | 02,54 | 12,00 | 60,00 | AEAC |
| 05 | AÉREO VERTICAL | 03,82 | 04,80 | 55,00 | GASOLINA |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA