Autorização ANP nº 278 de 19/09/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 20 set 2007
Autoriza a empresa Pro Química do Brasil Ltda. a operar instalações de armazenamento de solventes localizadas no Município de Canoas/RS.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,
Considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do processo ANP nº 48610.001684/2004-47, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa PRO QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 03.838.998/0001-96, habilitada como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Estrada BR 386, nº 60-Fundos - Tabai - Canoas, Município de Canoas/RS.
As referidas instalações compreendem 06 (seis) tanques verticais para armazenamento de solventes listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 464,575 m³.
| Nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Capacidade (m³) | Observação |
| 01 | 3,819 | 6,080 | 69,679 | em operação |
| 02 | 3,819 | 6,080 | 69,658 | em operação |
| 03 | 3,819 | 6,080 | 69,661 | em operação |
| 04 | 3,819 | 6,080 | 69,668 | em operação |
| 05 | 5,200 | 6,000 | 127,419 | em operação |
| 06 | 3,500 | 5,980 | 58,490 | a operar |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY