O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 48610.011497/2000-48, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a COSAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 02.041.195/0001-43, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o nº 0547, autorizada a construir as instalações localizadas na Rodovia SP 308Km 178 + 200m, no Município de Piracicaba/SP.

O parque de tancagem de produtos será constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total de 1.370 m3:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY