O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 27300.029503/1986-39, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A., CNPJ nº 96.689.256/0017-33, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número TA09, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua Carlos Fagundes de Mello, nº 695 - Bairro São José, Município de Canoas - RS.

As instalações em tela são constituídas por 14 (catorze) tanques verticais apresentados na tabela a seguir, perfazendo a capacidade total de armazenamento de 45.283m³:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY