Autorização ANP nº 252 de 03/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2008
Autoriza a BANDEIRANTE QUÍMICA LTDA. a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. Alberto Soares Sampaio, 1240 - Capuava - Mauá - SP.
Notas:
1) Revogada pela Autorização ANP nº 259, de 25.05.2009, DOU 26.05.2009.
2) Assim dispunha a Autorização revogada:
"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24 de 11 de setembro de 2006, e o que consta do Processo nº 48610.000951/2003-88, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa BANDEIRANTE QUÍMICA LTDA., CNPJ nº 47.854.831/0001-94, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. Alberto Soares Sampaio, 1240 - Capuava - Mauá - SP.
As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 1.758 m³.
| Nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Capacidade (m³) | Produto |
| 308 | 5,15 | 4,79 | 100 | solvente para borracha |
| 309 | 5,20 | 4,80 | 100 | Aguarrás |
| 310 | 5,00 | 8,80 | 175 | Aguarrás |
| 311 | 6,60 | 6,40 | 223 | solvente para borracha |
| 312 | 4,75 | 6,02 | 105 | Hexano |
| 313 | 4,70 | 6,05 | 105 | solvente para borracha |
| 331 | 6,50 | 8,90 | 297 | Nafta |
| 332 | 5,07 | 9,95 | 200 | Xileno |
| 333 | 6,07 | 7,18 | 245 | solvente para borracha |
| 334 | 6,04 | 7,28 | 208 | tolueno |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º A presente autorização é válida até 21 de novembro de 2008, quando então deverá ser concedida nova autorização de operação.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA"