O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48610.006274/2002-21, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica o TRR Grotti Comercial Ltda., CNPJ nº 04.157.328/0001-77, registrado na ANP como transportador-revendedor-retalhista, sob o nº 191638, autorizado a operar as instalações de tancagem na Avenida Belarmino Pereira de Oliveira, nº 261, Nossa Senhora Aparecida, no município de Jardinópolis - SP.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos listados a seguir, perfazendo o total de 45m3.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 454, publicada no Diário Oficial da União nº nº 233, de 06.12.2005.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY