Autorização ANP nº 240 de 14/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 15 mai 2009
Autoriza a Alcione Moreira & Cia Ltda. a operar as instalações de tancagem na Rua Araucária S/N - Ronda - Município de Prudentópolis/PR.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do Processo nº 48300.014096/1995-25, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ALCIONE MOREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.091.710/0001-86, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Araucária S/N - Ronda - Município de Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques, listados a seguir, perfazendo o total de 60,00 m³.
TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
01 | 2,540 | 6,155 | 30,00 | Diesel |
02 | 2,540 | 6,155 | 30,00 | Diesel |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA