Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 154, de 12.03.2009, DOU 13.03.2009.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.002170/2000-85, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 02.431.337/0002-60, registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos sob o nº 3113, síndica do CONDOMÍNIO POOL PETROBALL autorizada a operar as instalações de armazenamento localizadas na Av. Niterói com Copacabana, Quadra nº 4, Lotes 1 a 19, município de Senador Canedo - GO.

Integram o CONDOMÍNIO POOL PETROBALL, as seguintes empresas:

O parque de tancagem compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 12.497,575 m³:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogado o Despacho nº 971/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de outubro de 2001.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA"