Autorização ANP nº 23 de 03/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 06 fev 2006

Autoriza a PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Avenida Canal da Pavuna, nº 620 - Pavuna, Município do Rio de Janeiro - RJ.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 29300.025600/1990-63, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 36.070.134/0001-26, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Avenida Canal da Pavuna, nº 620 - Pavuna, Município do Rio de Janeiro - RJ.

As referidas instalações compreendem os tanques listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento 634 m3.

Tanque nº Diâmetro (m) Altura / comprimento (m) Volume (m³) Produto Observação 
201 1,90 4,25 12 ÓLEOS horizontal 
202 1,90 4,25 12 ÓLEOS horizontal 
203 1,90 4,25 12 ÓLEOS horizontal 
204 2,10 6,40 22 ÓLEOS horizontal 
205 2,10 6,40 22 ÓLEOS horizontal 
206 2,10 6,40 22 ÓLEOS horizontal 
207 2,10 6,40 22 ÓLEOS horizontal 
301 3,68 4,00 42 CAP vertical 
302 3,68 4,00 42 CAP vertical 
303 3,68 4,00 42 CAP vertical 
304 3,68 4,00 42 CAP vertical 
401 4,60 4,80 80 CAP vertical 
402 4,60 4,80 80 CAP vertical 
403 3,00 4,00 28 CAP vertical 
404 2,50 6,00 30 CR 250 horizontal 
601 2,85 4,40 28 EMULSÕES vertical 
602 2,85 4,40 28 EMULSÕES vertical 
603 2,85 4,40 28 EMULSÕES vertical 
604 2,85 4,40 28 EMULSÕES vertical 
611 1,91 2,20 EMULSÕES vertical 
612 1,91 2,20 EMULSÕES vertical 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY