Autorização ANP nº 219 de 11/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jun 2008

Autoriza a Stolthaven Santos Ltda. a operar 2 (dois) tanques e 9 (nove) dutos portuários, para armazenamento e movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel, Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível.

O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.014652/2007- 54, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Stolthaven Santos Ltda, CNPJ: 51.979.359/0001-93, autorizada a operar 2 (dois) tanques e 9 (nove) dutos portuários, para armazenamento e movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel, Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível, estando as características dos tanques e dos dutos portuários descritas, respectivamente, nas tabelas 1 e 2 abaixo, no seu Terminal Marítimo localizado no bairro Alemoa, Município de Santos, Estado de São Paulo.

Tabela 1 - Características dos tanques

Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m3) 
TQ-42 13,50 14,50 2.000 
TQ-43  13,50 14,50 2.000 

Tabela 2 - Características dos dutos portuários

Duto nº Material Diâmetro (pol) Extensão (m) Pressão de Operação (kgf/cm 2)Vazão (m 3/h)
10 Aço carbono ASM-A 106-B8 1.680 7,2 400 
11 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 316L8 1.680 7,2 400 
12 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 316L8 1.680 7,2 400 
13 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 316L10 1.680 7,2 400 
14 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 316L10 1.680 7,2 400 
15 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 316L10 1.680 7,2 400 
16 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 304L8 1.680 7,2 400 
17 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 316L8 1.680 7,2 400 
18 Aço inoxidável ASTM-A 312-TP 316L8 1.680 7,2 400 

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.

Art. 3º Esta Autorização terá validade até 6 de março de 2010, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação nº 18000819, emitida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, do Governo do Estado de São Paulo em 6 de março de 2006.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI