Autorização ANP nº 21 de 13/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 14 jan 2009
Autoriza a empresa Comércio e Transporte de Combustíveis Upacaraí LTDA. a operar as instalações de tancagem na Rua Joana Assis Brasil, nº 1846 - Vila Kenedy - Município de Dom Pedrito - RS - CEP: 96.450-000.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/1997, e o que consta do Processo nº 48300.020109/1995-11 e nº 48610.008526/2006-81, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS UPACARAÍ LTDA, CNPJ nº 87.766.481/0001-29, autorizado a operar as instalações de tancagem na Rua Joana Assis Brasil, nº 1846 - Vila Kenedy - Município de Dom Pedrito - RS - CEP: 96.450-000.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques aéreos, listados a seguir, perfazendo o total de 114,00 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
| 02 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
| 03 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
| 04 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
| 05 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
| 06 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
| 07 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
| 08 | 1,91 | 5,40 | 14,25 | Diesel |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA