Autorização ANP nº 194 de 24/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2009
Autoriza a Petróleo Sabbá S.A. a operar os tanques nºs 01, 03 a 06, 08, 09, 11, 14, 17 a 19 e 21 e autorizada a construir o tanque nº 22, nas instalações localizadas na Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti, Manaus/AM.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.014697/2007-29, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº: 04.169.215/0002-72, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número TA11, autorizada a operar os tanques nºs 01, 03 a 06, 08, 09, 11, 14, 17 a 19 e 21 e autorizada a construir o tanque nº 22, nas instalações localizadas na Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti, Manaus/AM.
As instalações de armazenamento compreendem os tanques apresentados na tabela a seguir, a capacidade total de armazenamento, após a ampliação, será de 22.724,9 m3.
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura/Comprimento (m) | Volume (m³) | Produto | Tipo | Obs. |
| 1 | 6,2 | 6,0 | 130,9 | AEAC | vertical | em operação |
| 3 | 11,4 | 21,0 | 1.981,0 | querosene de aviação | vertical | em operação |
| 4 | 9,5 | 18,6 | 1.179,0 | querosene de aviação | vertical | em operação |
| 5 | 9,5 | 7,8 | 474,7 | AEHC | vertical | em operação |
| 6 | 12,3 | 14,3 | 1.586,0 | gasolina | vertical | em operação |
| 8 | 11,5 | 13,2 | 1.230,0 | gasolina | vertical | em operação |
| 9 | 12,4 | 14,1 | 1.532,0 | B100 | vertical | em operação |
| 11 | 19,3 | 13,3 | 3.374,0 | óleo diesel | vertical | em operação |
| 14 | 19,3 | 13,3 | 3.374,0 | AEAC | vertical | em operação |
| 17 | 15,3 | 18,7 | 2.982,0 | óleo diesel | vertical | em operação |
| 18 | 7,6 | 10,2 | 372,3 | AEHC | vertical | em operação |
| 19 | 15,3 | 19,8 | 3.223,0 | óleo diesel | vertical | em operação |
| 21 | 2,5 | 10,0 | 50,0 | gasolina de aviação | horizontal | em operação |
| 22 | 11,4 | 12,0 | 1.236,0 | AEAC | vertical | a construir |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA