Autorização ANP nº 192 de 24/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2009
Autoriza a Petroluna Distribuidora de Petróleo Ltda. a operar os tanques nºs 05 e 06, nas instalações localizadas na Rodovia Wilson Fenardi, km 63,50 - Bairro dos Lopes, Município de Rio Claro/SP.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.011527/2000-16, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.776.647/0001-06, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o nº 31587, autorizada a operar os tanques nºs 05 e 06, nas instalações localizadas na Rodovia Wilson Fenardi, km 63,50 - Bairro dos Lopes, Município de Rio Claro/SP.
O parque de tancagem de produtos, após a ampliação, é constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total 1.676 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | ALTURA (m) | CAPACIDADE (m³) | PRODUTO | Obs. |
| 1 | 7,64 | 4,50 | 206 | AEHC | em operação |
| 2 | 7,64 | 4,50 | 206 | AEHC | em operação |
| 3 | 7,64 | 4,50 | 206 | AEHC | em operação |
| 4 | 7,64 | 4,50 | 206 | AEHC | em operação |
| 5 | 9,51 | 5,88 | 425 | AEHC | a operar |
| 6 | 9,51 | 5,88 | 427 | AEHC | a operar |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA