Autorização ANP nº 186 de 19/07/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 21 jul 2006

Autoriza a empresa Centro Oeste Asfaltos Ltda. a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas em Brasília/DF.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.002188/2005-91, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Centro Oeste Asfaltos Ltda., CNPJ nº 01.593.821/0001-41, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas no Setor de Inflamáveis TR 02, nº 1100 - Setor Indústria, Brasília/DF.

As referidas instalações compreendem os tanques listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 662,6m³.

Tanque nº Diâmetro (m) Altura/Comprimento (m) Volume (m³) Produto Observação 
01 5,10 4,90 100 CAP 20 
02 5,10 4,90 100 CAP 20 VERTICAL 
03 4,42 4,90 75 CM 30 VERTICAL 
04 4,42 4,90 75 CM 30 VERTICAL 
05 5,10 4,90 100 RR 2C VERTICAL 
06 5,10 4,90 100 RR 2C VERTICAL 
07 2,45 6,40 30 RM 1C HORIZONTAL 
08 1,92 5,40 15 RL 1C HORIZONTAL 
09 1,92 5,40 15 RL 1C HORIZONTAL 
10 1,92 5,40 15 EMP HORIZONTAL 
11 1,92 5,40 15 R3 LA HORIZONTAL 
13 0,85 1,20 0,60 CM 30 VERTICAL 
14 2,40 4,87 22 CR 250 VERTICAL 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY