O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e considerando as disposições da Portaria ANP nº 126, de 30 de julho de 1999, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Molecular Brasil Ltda., com endereço na Rua Souza Barros, nº 404/parte, Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro/RJ, e inscrição no CNPJ nº 03.122.996/0001-04, autorizada a exercer a atividade de Produção de óleo lubrificante acabado, sob o registro nº 242, conforme Processo nº 48610.002271/2006-41.

Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY