Autorização ANP nº 165 de 06/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2008

Autoriza a Brenntag Química Brasil LTDA. a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Rodovia BR 116, s/nº, km 254,5 - Três Portos, Município de Esteio - RS.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do Processo nº 48610.007974/2000-71, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.391.434/0016-03, habilitada na ANP como distribuidora de solventes, autorizada a operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Rodovia BR 116, s/nº, km 254,5 - Três Portos, Município de Esteio - RS.

As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 565 m³.

Nº	Produto	Diâmetro (m)	Altura (m)	Capacidade (m³)
01	Xileno	2,848	4,270	30
03	Tolueno	2,678	3,560	22
04	acetato de butila	2,678	3,560	22
AC-04	Acetona	6,200	5,060	158
07	acetato de etila	3,414	5,010	50
08	soda cáustica líquida	2,848	4,290	30
10	Isopropanol	2,894	4,550	33
11	etil glicol	2,845	3,070	22
13	metil etil cetona	3,799	3,780	50
14	solvente C6	3,802	3,760	48
15	solvente C6	3,414	4,960	50
16	álcool etílico	3,414	4,960	50

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA