Autorização ANP nº 16 de 12/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jan 2009

Habilita a Fortaleza Diesel Ltda. como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Principal, s/n, Quadra 02, lote 09, Bairro Deciolândia, no Município de Diamantino/MT e autoriza a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e no que consta do Processo nº 48610.000855/2004-11, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a FORTALEZA DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.761.880/0001-32, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Principal, s/n, Quadra 02, lote 09, Bairro Deciolândia, no município de Diamantino/MT, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Art. 2º Fica sem efeito a Autorização nº 253, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2005.

Art. 3º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA