Autorização ANP nº 159 de 11/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jul 2007

Autoriza a Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rodovia BA-522 - km 01 - Distrito Industrial, Candeias/BA.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo ANP nº 48300.000985/1994-24, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA., CNPJ nº 13.829.957/0001-97, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rodovia BA-522 - km 01 - Distrito Industrial, Candeias/BA.

As referidas instalações compreendem os tanques listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 1.019m³.

Tanque nº Diâmetro (m) Altura / comprimento (m) Volume (m³) Produto Observação 
01 2,00 12 38 emulsão asfáltica horizontal 
02 2,00 12 38 emulsão asfáltica horizontal 
03 2,00 12 38 emulsão asfáltica horizontal 
04 2,00 12 38 emulsão asfáltica horizontal 
05 2,00 12 38 emulsão asfáltica horizontal 
06 3,7 5,6 60 ADP vertical 
07 3,7 6,0 65 emulsão asfáltica vertical 
08 3,7 5,6 60 emulsão asfáltica vertical 
09 3,7 6,0 65 emulsão asfáltica vertical 
10 3,7 5,6 60 ADP vertical 
11 3,4 6,0 55 CAP vertical 
13 4,6 6,0 100 CAP vertical 
14 5,8 6,1 160 CAP vertical 
15 3,8 4,5 51 emulsão asfáltica vertical 
16 3,8 4,5 51 emulsão asfáltica vertical 
17 3,8 4,5 51 emulsão asfáltica vertical 
18 3,8 4,5 51 emulsão asfáltica vertical 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA