O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta do processo ANP nº 48300.000985/1994-24, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.829.957/0001-97, habilitada como distribuidora de asfaltos, localizada na Rodovia BA 522 - Km 01 - Distrito Industrial, no município de Candeias/BA, autorizada a exercer a atividade de distribuição de asfaltos.

Art. 2º A presente Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA