Autorização ANP nº 148 de 16/06/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 19 jun 2006
Autoriza a DISAGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar as instalações de tancagem na Santa Rita, s/n, Vila São João, no Município de Torres/RS.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48610.000928/2005-55, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a DISAGRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 05.402.670/0001-58, registrada na ANP como transportador/revendedor/retalhista, sob o nº 196.885, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua Santa Rita, s/n, Vila São João, no Município de Torres/RS.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 60 m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m3) | PRODUTO |
| 01 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY