O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 30 de dezembro de 1999, e o que consta do Processo nº 48610.003683/2005-18, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa ZEMA CIA. DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 00.647.154/0003-31, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis sob o nº 0379, autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis, localizadas na Rua do Prata, nº 1.383, no Município de Uberlândia/MG.

O parque de tancagem compreende os tanques listados abaixo, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 325,50 m3:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY