Autorização ANP nº 140 de 02/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 03 jul 2007

Autoriza a NTA - Novas Técnicas de Asfalto S/A. a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rua Sofia Atauri Fadim, nº 150 - Bairro Santa Terezinha - Paulínia/SP.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 27300.039745/1988-18, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a NTA - NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTO S/A., CNPJ nº 03.037.291/0005-04, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rua Sofia Atauri Fadim, nº 150 - Bairro Santa Terezinha - Paulínia/SP.

As referidas instalações compreendem os tanques listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 620,18 m3.

Tanque nº Diâmetro (m) Altura / Comprimento (m) Volume (t) Produto Tipo 
01 3,62 5,66 58,25 RR - 2C Vertical 
02 3,62 5,66 58,25 RL - 1C Vertical 
03 3,62 5,71 58,77 RR - 1C Vertical 
04 3,62 5,66 58,25 RL - 1C Vertical 
05 3,20 2,89 23,24 RL - 1A Vertical 
06 3,62 5,71 58,77 RM - 1C Vertical 
07 3,62 5,71 58,77 RR - 2C Vertical 
09 2,00 2,50 4,00 CM - 30 Vertical 
10 2,48 3,00 14,42 RL - 1A Vertical 
11 2,17 3,60 9,72 RL - 1A Vertical 
13 2,78 4,60 29,99 CAP Modificado Vertical 
14 5,65 6,27 157,75 CAP 20 Vertical 
16 2,45 6,25 30,00 CAP Modificado Horizontal 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY