Autorização ANP nº 130 de 25/06/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2007
Autoriza a Brasa Brasil Asfaltos S/A. a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rua Rio Grande do Norte, s/nº, Setor Industrial - Taquaralto - Palmas - TO.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.008990/2000-81, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a BRASA BRASIL ASFALTOS S/A., CNPJ nº 04.061.742/0003-40, habilitada como distribuidora de asfaltos, autorizada a operar as instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na Rua Rio Grande do Norte, s/nº, quadra 07, lotes 16, 19 e 20, s/nº - Setor Industrial - Taquaralto - Palmas/TO.
As referidas instalações compreendem os tanques verticais listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 366 m3.
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Volume (m³) | Produto |
| 01 | 3,05 | 9,59 | 60 | RR - 2C |
| 02 | 3,15 | 9,90 | 66 | RR - 2C |
| 03 | 3,15 | 9,90 | 66 | RR - 2C |
| 04 | 3,05 | 9,59 | 60 | CM 30 |
| 05 | 2,95 | 9,27 | 58 | CM 30 |
| 06 | 2,90 | 9,13 | 56 | CM 30 |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY