O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com o disposto no inciso III do art. 9º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria nº 204, de 19 de março de 2008, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 41, de 24 de novembro de 2004, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.007395/2006-13, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica autorizada a ampliação da capacidade de produção de biodiesel na planta industrial da empresa OLEOPLAN S.A - ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO, CNPJ nº.88.676.127/0002-57, com capacidade nominal autorizada de 327 m³/dia, utilizando rota metílica, passando a produzir 660 m³/dia de biodiesel em sua instalação industrial situada na Rodovia RS 470, Km 109, nº 3482, Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP n º 57, de 21 de março de 2007, publicada no DOU de 22 de março de 2007.

Art. 3º Esta Autorização será revogada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produção de biodiesel, previstas e comprovadas para a presente Autorização.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO BORGES RODRIGUES DE LIMA