O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48620.000131/2005-39, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a RUFF C J DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 00.756.149/0011-77, REGISTRO na ANP nº 0320, autorizada a operar as instalações de tancagem localizadas na Rodovia Alexandre Balbo (SP 328), Km 329 - s/nº - Sítio Bom Jesus, no município de Ribeirão Preto - SP.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 9880,00m3.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY