Autorização ANP nº 113 de 10/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 11 mai 2006
Autoriza a SERCOM Distribuidora de Combustíveis Ltda., a operar as instalações de tancagem na Rodovia SP 332, km 181 + 600m - Lado Direito, no Município de Conchal/SP.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48620.000409/2000-63, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a SERCOM Distribuidora de Combustíveis LTDA., CNPJ nº 95.954.681/0008-00, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel, sob o nº 0097, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rodovia SP 332, km 181 + 600m - Lado Direito, no Município de Conchal/SP.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques horizontais, subterrâneos, listados a seguir, perfazendo o total de 840,619 m³.
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Comp.(m) | Volume (m³) | Produto |
| 1 | 3,34 | 12,00 | 105,078 | Óleo Diesel |
| 2 | 3,34 | 12,00 | 105,078 | Óleo Diesel |
| 3 | 3,34 | 12,00 | 105,079 | Óleo Diesel |
| 4 | 3,34 | 12,00 | 105,078 | Gasolina |
| 5 | 3,34 | 12,00 | 105,078 | Gasolina |
| 6 | 3,34 | 12,00 | 105,072 | AEAC |
| 7 | 3,34 | 12,00 | 105,078 | AEHC |
| 8 | 3,34 | 12,00 | 105,078 | AEHC |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 91, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2006.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY