Autorização ANP nº 112 de 11/06/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 12 jun 2007
Autoriza o Condomínio de Dutos Pólo Ribeirão Preto, a construir 2 (dois) dutos, um de 8" para gasolina e outro de 10" para óleo diesel, interligando o Terminal de Ribeirão Preto /SP, da Petrobras, e o Condomínio de Dutos Pólo Ribeirão Preto no município Ribeirão Preto/SP.
O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.006462/2005-18, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica o Condomínio de Dutos Pólo Ribeirão Preto, constituído pelas empresas Petroball Distribuidora de Petróleo Ltda., Redepetro Distribuidora de Petróleo Ltda., Ruff CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. e Tower Brasil Petróleo Ltda., CNPJ: 07.427.929/0001-40, autorizado a construir 2 (dois) dutos, um de 8" para gasolina e outro de 10" para óleo diesel, interligando o Terminal de Ribeirão Preto/SP, da Petrobras, e o Condomínio de Dutos Pólo Ribeirão Preto no município Ribeirão Preto/SP, com as seguintes características:
| Extensão (m) | Produto | Diâmetro (polegadas) | Pressão máxima de operação (kgf/cm 2) | Espessura (polegadas) | Material |
| 1.111,84 | Gasolina | 8 | 12,0 | 0,2027 SCH40 | API 5L Gr B |
| 1.111,84 | Óleo Diesel | 10 | 12,0 | 0,2544 SCH40 | API 5L Gr B |
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI