Autorização ANP nº 108 de 13/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 14 mar 2008
Autoriza a Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. operar as instalações localizadas na Rua da Capelinha, nº 1506 - Capela do Piçarrão, Município de Várzea Grande - MT.
Notas:
1) Revogada pela Autorização ANP nº 401, de 01.10.2008, DOU 02.10.2008.
2) Assim dispunha a Autorização revogada:
"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta dos processos nº 48610.014459/2007-13 e nº 48620.000019/2005-14, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 07.135.653/0004-70, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos sob o nº 3251, síndica do CONDOMAT - CONDOMÍNIO DE BASES DE COMBUSTÍVEIS MATO GROSSO, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua da Capelinha, nº 1506 - Capela do Piçarrão, Município de Várzea Grande - MT.
Integram o CONDOMAT, as seguintes empresas:
O parque de tancagem compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 3.259,914 m³:
| Tanque nº | Diâmetro (m) | Altura (m) | Volume (m3) | Produto |
| 01 | 7,596 | 6,06 | 275,725 | ÓLEO DIESEL |
| 02 | 7,627 | 5,99 | 276,693 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 5,232 | 6,01 | 130,500 | GASOLINA DE AVIAÇÃO |
| 04 | 5,227 | 6,00 | 130,170 | AEHC |
| 05 | 7,622 | 6,01 | 276,314 | GASOLINA |
| 06 | 7,628 | 6,04 | 278,243 | ÓLEO DIESEL |
| 07 | 5,212 | 6,00 | 128,820 | AEHC |
| 08 | 5,233 | 5,99 | 130,124 | AEAC |
| 09 | 7,628 | 6,05 | 277,028 | GASOLINA |
| 10 | 7,626 | 6,02 | 276,461 | ÓLEO DIESEL |
| 11 | 5,256 | 6,00 | 131,397 | AEHC |
| 12 | 5,253 | 6,00 | 131,281 | AEAC |
| 13 | 7,633 | 6,03 | 277,668 | GASOLINA |
| 14 | 7,632 | 6,05 | 277,810 | ÓLEO DIESEL |
| 15 | 5,233 | 6,03 | 130,766 | AEHC |
| 16 | 5,235 | 6,03 | 130,914 | AEAC |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 283, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2006.
Art. 4º Esta autorização é concedida em caráter precário e tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua publicação.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON MENEZES DA SILVA"