Autorização ANP nº 10 de 13/01/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 16 jan 2006
Autoriza a TRANSDIESEL TRANPORTES E COMBUSTÍVEIS CARAZINHO LTDA. a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR 386, Km 180 - Município de Carazinho-RS.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei nº 9.478/97, e o que consta do Processo nº 48300.019867/1995-71, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a TRANSDIESEL TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS CARAZINHO LTDA., CNPJ nº 89.787.196/0001-10, registrada na ANP como Transportador-Revendedor-Retalhista, sob o nº 94.935, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rodovia BR 386, km 180 - Município de Carazinho- RS.
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques subterrâneos listados a seguir, perfazendo o total de 60m3.
| TANQUE Nº | DIÂMETRO (m) | COMPRIMENTO (m) | CAPACIDADE NOMINAL (m³) | PRODUTO |
| 01 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL | |
| 02 | 1,91 | 7,20 | 20 | ÓLEO DIESEL |
| 03 | 1,55 | 5,40 | 10 | ÓLEO DIESEL |
| 04 | 1,91 | 5,40 | 15 | ÓLEO DIESEL |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY