Autorização ANP nº 1 de 05/01/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 06 jan 2010
Autoriza a empresa Granel Química Ltda. a construir um Terminal Terrestre para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível, composto por 6 (seis) tanques cilíndricos verticais, cujas características estão descritas na tabela a seguir, e instalações complementares, localizado à BR-343, Pátio Ferroviário de Itararé, Bairro Dirceu Arcoverde, município de Teresina, Estado do Piauí.
O Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, Seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.009857/2008-07, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Granel Química Ltda., CNPJ: 44.983.435/0006-83, autorizada a construir um Terminal Terrestre para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, Biodiesel e Mistura Óleo Diesel/Biodiesel e Álcool Combustível, composto por 6 (seis) tanques cilíndricos verticais, cujas características estão descritas na tabela a seguir, e instalações complementares, localizado à BR-343, Pátio Ferroviário de Itararé, Bairro Dirceu Arcoverde, município de Teresina, Estado do Piauí - CEP: 64.078-600.
| Tanque TAG | Diâmetro (m) | Altura (m) | Volume (m³) | Pressão (mbar) | Vácuo (mbar) | Bacia |
| TQ-01 | 7,463 | 12,020 | 500 | 147 | 5 | 1 |
| TQ-06 | 500 | |||||
| TQ-02 | 11,465 | 12,020 | 1.000 | 147 | 5 | |
| TQ-05 | 1.000 | |||||
| TQ-03 | 13,376 | 14,664 | 2.000 | 147 | 5 | |
| TQ-04 | 2.000 | |||||
| TOTAL | 7.000 | |||||
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.
Art. 3º Esta Autorização é válida até 20 de novembro de 2010, conforme prazo constante na Licença Ambiental nº 19/2009, expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Teresina, em 20 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI