Ato Normativo UNATRI nº 9 DE 27/03/2023

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 30 mar 2023

Altera o Ato Normativo UNATRIUNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. º 00009.010374/2023-58, 00009.010489/2023-42 e 00009.010492/2023-55, RESOLVE:

Art. 1ºArt. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2ºArt. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3ºArt. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31/03/2023.

Publique - se.Publique - se.

Cumpra - se.Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRIUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de março de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHOLÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 09/23)

“

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
	(.)
695	ESPUMANTE GRANDE CUVEE 1531 CREMANT LIMOUX GARRAFA 750ML	UND	189,90
696	ESPUMANTE GRANDE CUVEE 1531 CREMANT LIMOUX RESERVA GARRAFA 750ML	UND	239,90
697	ESPUMANTE ROSE GRANDE CUVEE 1531 CREMANT LIMOUX GARRAFA 750ML	UND	199,90
TABELA 7 - VINHO
	(.)
6968	VINHO BRANCO VINA MORANDE SELECCION DE PARCELAS CHARDONNAY GARRAFA 187ML	UND	24,90
6969	VINHO BRANCO VINA MORANDE SELECCION DE PARCELAS CHARDONNAY GARRAFA 375ML	UND	39,90
6970	VINHO TINTO MICHEL NOELLAT COTEAUX BOURGUIGNONS GARRAFA 750ML	UND	239,90
6971	VINHO TINTO SAN MARZANO COLLEZIONE CINQUANTA GARRAFA 1,5L	UND	639,90
6972	VINHO TINTO COBOS FELINO ALFA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	189,90
6973	VINHO TINTO PENALOLEN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	199,90
6974	VINHO TINTO ANKA PARGUA GARRAFA 750ML	UND	157,90
6975	VINHO TINTO PENALOLEN AZUL GARRAFA 750ML	UND	392,90
6976	VINHO TINTO STELLA AUREA GARRAFA 750ML	UND	567,90
6977	VINHO TINTO XAVIER VIGNON COTES DU RHONE GARRAFA 750ML	UND	159,90
6978	VINHO TINTO XAVIER VIGNON VENTOUX GARRAFA 750ML	UND	132,90
6979	VINHO TINTO XAVIER VIGNON ARCANE LE SOLEIL COTES DU RHONE VILLAGES GARRAFA 750ML	UND	409,90
6980	VINHO TINTO XAVIER VIGNON VACQUEYRAS GARRAFA 750ML	UND	349,90
6981	VINHO TINTO XAVIER VIGNON ARCANE XV LE DIABLE VIN DE FRANCE GARRAFA 750ML	UND	359,90
6982	VINHO TINTO XAVIER VIGNON ARCANE XIV LA TEMPERANCE CAIRANNE GARRAFA 750ML	UND	389,90
6983	VINHO TINTO QUINTA DO VESUVIO COMBOIO DO VESUVIO GARRAFA 750ML	UND	279,90

ANEXO II (ATNOR 09/23) “

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 4 - ENERGÉTICO
	(.)
90	ENERGÉTICO RED BULL (TODOS SABORES) LATA 250ML	UND	7,46
91	ENERGÉTICO RED BULL (TODOS SABORES) LATA 350ML	UND	9,45
92	ENERGÉTICO RED BULL (TODOS SABORES) LATA 473ML	UND	11,65
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 - VINHO
	(.)
1913	VINHO TINTO SAN MARZANO COLLEZIONE CINQUANTA GARRAFA 750ML	UND	324,16

“