Ato Normativo UNATRI nº 9 DE 31/03/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 abr 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 57, 58, 59, 62 e 63, do item 3 - "ÁGUA MINERAL", 21 e 29 do item 4 - "ENERGÉTICO" e 1 e 4 do item 6 - "HIDROTÔNICO E ISOTÔNICO" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam revogados os subitens 27 e 28 do item 4 - ENERGÉTICO, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no ANEXO II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 31 de março de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14 do Ato Normativo nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
3 ÁGUA MINERAL    
  (....)    
57 ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 1,5L un 2,53
58 ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 350ML un 1,20
59 ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 500ML un 1,89
62 ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS COPO 300ML un 1,07
63 ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L un 2,41
 
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
4 ENERGÉTICO    
  (....)    
21 ENERGÉTICO BURN ENERGY DRINK GARRAFA PET 1L un 9,46
29 ENERGÉTICO BURN LATA 473ML un 7,81
 
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
6 HIDROTÔNICO E ISOTÔNICO    
  (....)    
1 HIDROTÔNICO I9 POWERADE GARRAFA PET 500ML un 4,13
4 ISOTÔNICO POWERADE GARRAFA PET 500ML un 5,27

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
4 ENERGÉTICO    
  (....)    
27 ENERGÉTICO BURN MONSTER GARRAFA PET 1L un 9,95
28 ENERGÉTICO BURN MONSTER LATA 260ML un 6,29