O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes no Anexo VI, item 6.2 do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar a com a seguinte redação;

"Anexo VI

6.2 - Mineral outras saídas Unidade Base de cálculo

Laje Castelo 0,60x1,50 cm Und. 10,00

Laje Castelo 0,80x1,00 cm Und. 3,50

Laje Castelo 1,00x1,00 cm Und. 4,00

Laje Castelo 1,00x2,00 cm Und. 18,00

Laje Castelo 0,50x0,50 cm Und. 1,75

Pedra serrada M³ 11,00

Art. 2º Fica acrescentado o produto Laje de Castelo 0,90x0,90 cm ao Anexo VI; item 6.2 do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

"Anexo VI

6.2 - Mineral outras saídas Unidade Base de cálculo

Laje Castelo 0,90x0,90 cm Und. 3,50

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de março de 2010.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de março de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)