Ato Normativo UNATRI nº 8 DE 12/03/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 mar 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 12, do item 15 - "WHISKY", 7 do item 5 - "AGUARDENTE" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 56 a 73 ao item 15 - "WHISKY", 277 e 278 ao item 8 - "VODKA", 245 a 250, ao item 5 - "AGUARDENTE" e 404 a 406 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de março de 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de março de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
15      
  (.....)    
12 WHISKY OLD PARR 12 ANOS GARRAFA 1L   129,90
 
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
7 AGUARDENTE YPIOCA LIMÃO GARRAFA 965ML   15,89

ANEXO II

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
15 WHISKY    
  (.....)    
56 WHISKY BELLS ORIGINAL GARRAFA 700ML   34,90
57 WHISKY BULLEIT BOURBON GARRAFA 750ML   129,90
58 WHISKY CARDHU 12 ANOS GARRAFA 1L   299,90
59 WHISKY GLENKINCHIE 12 ANOS GARRAFA 750ML   279,90
60 WHISKY JOHNNIE WALKER BLUE LABEL GARRAFA 750ML   849,90
61 WHISKY JOHNNIE WALKER DOUBLE BLACK GARRAFA 1L   194,90
62 WHISKY JOHNNIE WALKER GREEN LABEL GARRAFA 750ML   239,90
63 WHISKY JOHNNIE WALKER RED LABEL GARRAFA 1,5L   144,90
64 WHISKY JOHNNIE WALKER RED RYE FINISH GARRAFA 750ML   94,90
65 WHISKY LOGAN HERITAGE GARRAFA 700ML   114,90
66 WHISKY TALISKER 10 ANOS GARRAFA 750ML   284,90
67 WHISKY JOHNNIE WALKER RED LABEL 1,75L   164,90
68 WHISKY JOHNNIE WALKER 18 ANOS GARRAFA 750ML   399,90
69 WHISKY JOHNNIE WALKER WINE CASK GARRAFA 750ML   101,90
70 WHISKY SINGLETON OF DUFFTOWN GARRAFA 750ML   164,90
71 WHISKY OLD PARR 18 ANOS GARRAFA 750ML   284,90
72 WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER GARRAFA 750ML   114,90
73 WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER ICE GARRAFA 750ML   114,90
 
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
8 VODKA    
  (.....)    
277 VODKA KETEL ONE GARRAFA 1L   99,90
278 VODKA SMIRNOFF RED GARRAFA 998ML   32,90
 
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
245 AGUARDENTE NEGA FULÔ IPÊ AMARELO GARRAFA 750ML   67,90
246 AGUARDENTE NEGA FULÔ JEQUITIBÁ GARRAFA 750ML   67,90
247 AGUARDENTE NEGA FULÔ GARRAFA 750ML   67,90
248 CACHAÇA YPIOCA 150 ANOS GARRAFA700ML   79,90
249 CACHAÇA YP BRASILIZAR OURO RETORNÁVEL GARRAFA 965ML   15,90
250 CACHAÇA YP BRASILIZAR PRATA RETORNÁVEL GARRAFA 965ML   13,90
70 WHISKY SINGLETON OF DUFFTOWN GARRAFA 750ML   164,90
71 WHISKY OLD PARR 18 ANOS GARRAFA 750ML   284,90
72 WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER GARRAFA 750ML   114,90
73 WHISKY JOHNNIE WALKER WHITE WALKER ICE GARRAFA 750ML   114,90
       

.

ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
8 VODKA    
  (.....)    
277 VODKA KETEL ONE GARRAFA 1L   99,90
278 VODKA SMIRNOFF RED GARRAFA 998ML   32,90
 
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
5 AGUARDENTE    
  (.....)    
245 AGUARDENTE NEGA FULÔ IPÊ AMARELO GARRAFA 750ML   67,90
246 AGUARDENTE NEGA FULÔ JEQUITIBÁ GARRAFA 750ML   67,90
247 AGUARDENTE NEGA FULÔ GARRAFA 750ML   67,90
248 CACHAÇA YPIOCA 150 ANOS GARRAFA700ML   79,90
249 CACHAÇA YP BRASILIZAR OURO RETORNÁVEL GARRAFA 965ML   15,90
250 CACHAÇA YP BRASILIZAR PRATA RETORNÁVEL GARRAFA 965ML   13,90