A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo Único a este ato normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de março de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 06 de março de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I-A

Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 05/09