Ato Normativo UNATRI nº 8 DE 16/03/2015
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 19 mar 2015
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o valor do produto abaixo indicado no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 | CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE | ||
| 1.2 | Cerveja em embalagem retornável 600 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.2.12 | glacial | un | 2,87 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de março de 2015.
Publique-se
Cumpra-se
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 16 de março de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)