Ato Normativo UNATRI nº 8 DE 10/07/2014
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 jul 2014
Altera o Anexos III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos itens 1.13.13, 1.13.14, 1.13.15, 1.13.16, 1.13.17, de Indaiá Cola, lndaiá Guaraná, lndaiá Laranja, lndaiá Limão e Indaiá Uva, para lndaiá REFRI Cola, Indaiá REFRI Guaraná, lndaiá REFRI Laranja, lndaiá REFRI Limão e lndaiá REFRI Uva e 1.15.20 e 1.26.11 de lndaiá (cola, guaraná, laranja, limão e uva) para lndaiá REFRI (cola, guaraná, laranja, limão e uva) do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 de 18 de dezembro de 2009, respectivamente.
Art. 2º Fica alterado o preço do produto constante no item 1.15.20 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| 1.15 | Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.15.20 | Indaié Refri (Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Uva) | un | 1,95 |
| (.....) |
Art. 3º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| 2.7 | Água Mineral 500 ml a 600 ml | ||
| (.....) | |||
| 2.7.27 | Serra Grande sem gás | un | 0,80 |
Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de julho de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de julho de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)