Ato Normativo UNATRI nº 8 DE 07/05/2013
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 09 mai 2013
Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º. Ficam alterados os preços dos produtos abaixo indicados no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“ANEXO VI
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2 |
OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS |
UNIDADE |
PREÇO AO CONSUMIDOR FINAL |
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(.....) |
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2.61 |
milho grão |
kg |
0,60 |
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2.62 |
Milho grão saco com 60 kg |
und |
36,00 |
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(.....) |
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10 |
OUTROS PRODUTOS |
UNIDADE |
PREÇO AO CONSUMIDOR FINAL |
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(.....) |
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10.44 |
Lenha |
m³ |
144,50 |
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(.....) |
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"
Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de maio de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)