Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 24/03/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 25 mar 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Fica alterado o "ANEXO I-A", do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de março de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 24 de março de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I-A"

ANEXO I-A - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTOS UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
PRODUTO DE OUTROS ESATDOS
1 AÇÚCAR CRISTAL KG 2,75
2 AÇÚCAR REFINADO KG 4,60
3 AÇÚCAR MASCAVO KG 13,00
4 AÇÚCAR DEMERARA KG 3,82