A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando os processos nºs 0066.000.06384/2018-2, 0066.000.01096/2019-6, 0066.000.01472/2019-1 e 0066.000.01421/2019-9.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 179 a 181 ao item 5 - "AGUARDENTE", 256 ao item 8 - "VODKA", 28 a 33, ao item 11 - "ÁGUAADICIONADA DE SAIS", 327 a 335, ao item 13 - "APERITIV E RUM", 264 a 279 ao item 16 - "ESPUMANTE", e 1350 a 1392 ao item 17 - "VINHO", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no a Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 92 do item 4 - "ENERGÉTICO", e subitem 197 - do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 131 do item 3 - "ÁGUA MINERAL E GELO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 .

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2019.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de abril de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009