Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 10/03/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 mar 2015

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando a solicitação feita por meio dos processos nºs 0104.000.00366/2015-1 e 0066.999.02016/2015-1.

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTOS UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2 ÁGUA MINERAL E BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS    
2.1 Água mineral garrafão 20,0 L    
  (.....)    
2.1.9 Dias D'ávila un 5,49
2.6 Água mineral embalagem    
  PET 1,5L    
  (.....)    
2.6.16 Dias D'ávila un 1,59
2.7 Água mineral 500 a 600 ml    
  (.....)    
2.7.30 Dias D'ávila sem gás un 0,85
2.7.31 Dias D'ávila com gás un 1,11
2.7.32 Dias D'ávila sport un 2,37
2.8 Água mineral 330 a 350 ml    
  (.....)    
2.8.19 Dias D'ávila sem gás un 0,59
2.8.20 Dias D'ávila com gás un 1,29
2.8.21 Dias D'ávila sem gás kids un 1,59
2.9 Água mineral copo 200 ml    
  (.....)    
2.9.10 Dias D'ávila un 0,35
2.11 Água mineral copo 300 ml    
  (.....)    
2.11.4 Dias D'ávila un 0,41
2-A Água adicionada de Sais    
  (.....)    
2-A.2 Água adicionada de sais 1.500 ml    
  (.....)    
2-A.2.2 Azul un 0,99
2-A.3 Água adicionada de sais 500 a 600 ml    
  (.....)    
2-A.3.2 Azul un 0,48

Art. 2º Fica acrescentado o item 2-A.4 Água adicionada de sais 300 a 330 ml, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

2-A.4 Água adicionada de sais 300 a 330 ml    
2-A.4.1 Azul un 0,30

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de março de 2015.

Publique-se Cumpra-se UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 10 de março de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)