Ato Normativo UNATRI nº 6 DE 13/03/2025

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 14 mar 2025

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI n.º 00009.002436/2025-10 e do Processo Eletrônico Tributário n.º 2500011427135612,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18/03/2025.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 13 de março de 2025.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

"ANEXO ÚNICO (ATNOR 6/2025)

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
  (...)    
152 LICOR CAMPARI NEGRONI RICETA ORIGINALE GARRAFA 500ML                 UND 91,29
153 LICOR FINO DE ERVAS JAGERMEISTER GARRAFA 700ML UND 107,00
154 LICOR 43 CHOCOLATE GARRAFA 700ML UND 143,50
155 LICOR 43 BARISTO GARRAFA 700ML UND 143,50
156 LICOR 43 HORCHATA GARRAFA 700ML UND 143,50
157 LICOR VILA MASSA AMARETTO GARRAFA 700ML UND 126,90
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (...)    
998 CHAMPAGNE VEUVE CLICQUOT NEW RICH ON ICE GARRAFA 750ML UND 399,90
999

ESPUMANTE CHANDON GARDEN SPRITZ APERITIVO DE LARANJA GARRAFA 750ML

 UND 110,42
1000 ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UND 181,38
1001

ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BRUT BLANC DE BLANCS GARRAFA 750ML

 UND 139,23
1002

ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BLANC DE BLANCS NATURE GARRAFA 750ML

 UND 139,23
1003 ESPUMANTE FARFALINE BRUT GARRAFA 750ML UND 167,40
1004 ESPUMANTE FARFALINE NATURE GARRAFA 750ML UND 122,26
1005

ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BRUT LARANJA MADEMOISELLE LILI GARRAFA 750ML

 UND 177,23
1006

ESPUMANTE FAMA MARISTANE SUR LIE ROSÉ LOTE ESPECIAL GARRAFA 750ML

 UND 135,90
1007 ESPUMANTE FAMA MARISTANE NATURE ROSÉ GARRAFA 750ML UND 110,42
1008 ESPUMANTE FAMA MARISTANE SUR LIE ROSÉ GARRAFA 750ML UND 115,52
1009 ESPUMANTE FAMA SUR LIE ROSÉ FUNDO DO MAR GARRAFA 750ML UND 3.100,00
1010 ESPUMANTE BOLSONARO IL MITO BRUT GARRAFA 750ML UND 129,04
1011 ESPUMANTE BOLSONARO IL MITO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML UND 129,04
1012

ESPUMANTE SOALHEIRO BRUTO NATURE PUR TERROIR GARRAFA 750ML

 UND 452,68
1013 ESPUMANTE FRANCIACORTA CUVÉE PRESTIGE BRUT EDIZIONE 46 GARRAFA 750ML UND 745,93
1014 CHAMPAGNE BARONS DE ROTHSCHILD ROSÉ GARRAFA 750ML UND 637,42
1015

CHAMPAGNE BARONS DE ROTHSCHILD BLANC DE BLANCS GARRAFA 750ML

 UND 1.665,92
1016

CHAMPAGNE BARONS DE ROTHSCHILD CONCORDIA BRUT GARRAFA 750ML

 UND 677,45
1017 ESPUMANTE SBX SPARKLING WINE BRUT CYT GARRAFA 750ML UND 47,32
1018 ESPUMANTE FANTINEL PROSÉCCO EXTRA DRY GARRAFA 750ML UND 120,90
1019 ESPUMANTE FANTINEL PROSÉCCO MILLE GARRAFA 750ML UND 110,23
TABELA 7 - VINHO
  (...)    
11140 VINHO TINTO MADAME OCCHI CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 166,18
11141 VINHO TINTO MADAME PETRIZ MERLOT GARRAFA 750ML UND 166,18
11142 VINHO TINTO MADAME ARDANT TANNAT GARRAFA 750ML UND 166,18
11143 VINHO TINTO FRANC MADAME CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 191,25
11144 VINHO TINTO MADAME RARA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 191,25
11145 VINHO ROSÉ MADAME LAVIE EN ROSÉ GARRAFA 750ML UND 145,82
11146 VINHO TINTO BARAONDA GARRAFA 750 ML UND 279,65
11147 VINHO TINTO AUDEO GARRAFA 750 ML UND 166,60
11148 VINHO TINTO OSSESSIONE GARRAFA 750 ML UND 166,60
11149 VINHO TINTO PIPISTRELLO GARRAFA 750 ML UND 199,75
11150 VINHO TINTO ANIMA LOCUS GARRAFA 750 ML UND 208,25
11151 VINHO BRANCO FAMA SAUVIGNON BLANC LOTE ESPECIAL GARRAFA 750ML UND 110,00
11152 VINHO BRANCO FAMA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 84,07
11153 VINHO BRANCO FAMA BARRICADO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 140,25
11154 VINHO TINTO FAMA QUATRO ESTAÇÕES GARRAFA 750ML UND 158,10
11155 VINHO BRANCO FAMA FUNDO DO MAR SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 3.100,00
11156 VINHO TINTO BOLSONARO IL MITO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 120,43
11157 VINHO TINTO BOLSONARO IL MITO MERLOT GARRAFA 750ML UND 120,43
11158 VINHO BRANCO BOLSONARO IL MITO GARRAFA 750ML UND 120,43
11159 VINHO TINTO BOLSONARO IL MITO CARMENERE GARRAFA 750ML UND 120,43
11160 VINHO ROSÉ BOLSONARO IL MITO GARRAFA 750ML UND 120,43
11161 VINHO BRANCO RIESLING CUVEE EUROPE DOPFF AU MOULIN GARRAFA 750ML UND 298,05
11162 VINHO TINTO EPICURO PRIMITIVO DI MANDURIA DOP GARRAFA 750ML UND 186,08
11163 VINHO TINTO CHATEAU GLORIA-SAINT JULIEN AOC GARRAFA 750ML UND 935,76
11164 VINHO BRANCO JOSEPH DROUHIN POUILLY-FUISSE AOC GARRAFA 750ML UND 799,26
11165 VINHO TINTO CARTUXA MORETO 60 ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11166 VINHO TINTO CARTUXA CASTELÃO 60 ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11167 VINHO TINTO CARTUXA ALFROCHEIRO 60 ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11168 VINHO TINTO CARTUXA TINTA CAIADA 60 ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11169 VINHO TINTO CARTUXA ARAGONES 60 ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11170 VINHO TINTO CARTUXA TRINCADEIRA 60ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11171 VINHO BRANCO CARTUXA BLEND 60 ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11172 VINHO TINTO CARTUXA BLEND 60 ANOS GARRAFA 750ML UND 269,89
11173 VINHO TINTO CATENA APPELLATION LUNLUNTA MALBEC GARRAFA 750ML UND 228,74
11174 VINHO TINTO CATENA ZAPATA MALBEC ARGENTINO GARRAFA 375ML UND 585,98
11175 VINHO TINTO CATENA ZAPATA MALBEC ARGENTINO DOUBLE MAGNUM GARRAFA 3000ML UND 4.793,40
11176 VINHO TINTO CATENA ZAPATA MALBEC ARGENTINO MAGNUM GARRAFA 1500ML UND 2.238,87
11177 VINHO ROSÉ QUINTA DA FONTE SOUTO GARRAFA 750ML UND 351,37
11178 VINHO TINTO QUINTA DA FONTE SOUTO VINHA SOUTO GARRAFA 750ML UND 905,90
11179 VINHO ROSÉ QUINTA DA FONTE SOUTO GARRAFA 750ML UND 351,37
11180 VINHO BRANCO QUINTA DA FONTE SOUTO FLORÃO GARRAFA 750ML UND 202,08
11181 VINHO TINTO QUINTA DA FONTE SOUTO FLORÃO GARRAFA 750ML UND 202,08
11182 VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO VINHA DO DOTE GARRAFA 750ML UND 335,38
11183 VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO BASTARDO DOURO GARRAFA 750ML UND 111,63
11184 VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO SOUSÃO GARRAFA 750ML UND 213,01
11185 VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO TINTO MAGNUM GARRAFA 1500ML UND 213,01
11186 VINHO ROSÉ QUINTA DO CÔTTO GARRAFA 750ML UND 189,29
11187 VINHO BRANCO QUINTA DO CÔTTO PAÇO DE TEIXEIRÓ AVESSO GARRAFA 750ML UND 266,06
11188 VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO GRANDE ESCOLHA GARRAFA 750ML UND 451,89
11189 VINHO BRANCO SOALHEIRO AG.HORA ALVARINHO GARRAFA 750ML UND 506,00
11190 VINHO BRANCO SOALHEIRO ALVARINHO GARRAFA 750ML UND 266,06
11191 VINHO BRANCO SOALHEIRO ALLO GARRAFA 750ML UND 159,43
11192 VINHO BRANCO SOALHEIRO GRANIT GARRAFA 750ML UND 285,26
11193 VINHO BRANCO SOALHEIRO ALVARINHO PRIMEIRAS VINHAS GARRAFA 750ML UND 388,70
11194 VINHO ROSÉ SOALHEIRO GARRAFA 750ML UND 266,06
11195 VINHO BRANCO SOALHEIRO SAUVIGNON BLANC ALVARINHO GARRAFA 750ML UND 213,95
11196 VINHO BRANCO SOALHEIRO ALVARINHO RESERVA GARRAFA 750ML UND 530,53
11197 VINHO BRANCO SOALHEIRO OPPACO ALVARINHO GARRAFA 750ML UND 189,28
11198 VINHO MADEIRA BLANDY´S BUAL COLHEITA GARRAFA 750ML UND 1.753,21
11199 VINHO MADEIRA BLANDY`S SERCIAL COLHEITA GARRAFA 750ML UND 1.634,98
11200 VINHO MADEIRA BLANDY´S TERRANTEZ 1978 GARRAFA 750ML UND 4.689,94
11201 VINHO MADEIRA BLANDY'S 1920 BUAL GARRAFA 750ML UND 27.149,60
11202 VINHO MADEIRA BLANDY'S 1957 BUAL GARRAFA 750ML UND 3.954,48
11203 VINHO MADEIRA BLANDY´S 1968 SERCIAL GARRAFA 750ML UND 3.671,62
11204 VINHO MADEIRA BLANDY´S 10 YEARS OLD BUAL DOUBLE MAGNUN 3000ML UND 2.823,01
11205 VINHO MADEIRA BLANDY´S 10 YEARS OLD BUAL 500ML UND 565,17
11206 VINHO MADEIRA BLANDY'S 10 YEARS OLD VERDELHO 500ML UND 339,11
11207 VINHO MADEIRA BLANDY'S 10 YEARS OLD SERCIAL DRY 500ML UND 339,11
11208 VINHO MADEIRA BLANDY'S KIT 5 YEARS OLD C/4 GARRAFAS 50ML UND 292,72
11209 VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD BUAL GARRAFA 750ML UND 444,11
11210 VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD VERDELHO GARRAFA 750ML UND 444,11
11211 VINHO MADEIRA BLANDY´S 10 YEARS OLD MALMSEY RICH 500ML UND 565,17
11212 VINHO MADEIRA BLANDY'S ALVADA 5 YEARS OLD RICH 500ML UND 339,11
11213 VINHO MADEIRA BLANDY'S TERRANTEZ 1976 GARRAFA 750ML UND 3.335,01
11214 VINHO MADEIRA BLANDY'S 10 YEARS OLD MALMSEY RICH GARRAFA 750ML UND 389,98
11215 VINHO MADEIRA BLANDY'S 10 YEARS OLD SERCIAL DRY GARRAFA 750ML UND 266,65
11216 VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD SERCIAL DRY GARRAFA 750ML UND 444,11
11217 VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD MALMSEY RICH GARRAFA 750ML UND 444,11
11218 VINHO MADEIRA BLANDY´S DUCK OF CLARENCE RICH GARRAFA 750ML UND 313,99
11219 VINHO MADEIRA BLANDY'S RAINWATER MEDIUM DRY GARRAFA 750ML UND 313,99
11220 VINHO BRANCO INVENCIVEL NATURAL MYSTIC GARRAFA 750ML UND 164,76
11221 VINHO TINTO INVENCIVEL INVINCIBLE NUMBER TWO DOURO GARRAFA 750ML UND 335,38
11222 VINHO BRANCO INVENCIVEL INVINCIBLE NUMBER ONE DOURO GARRAFA 750ML UND 196,75
11223 VINHO BRANCO INVENCIVEL INVINCIBLE NUMBER TWO DOURO 750ML UND 372,70
11224 VINHO BRANCO AMAYNA GARDEN BLEND GARRAFA 750ML UND 532,66
11225 VINHO BRANCO AMAYNA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 239,40
11226 VINHO BRANCO AMAYNA SYRAH - MAGNUM GARRAFA 1500ML UND 799,26
11227 VINHO BRANCO BOYA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 164,76
11228 VINHO TINTO BOYA PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 164,76
11229 VINHO ROSÉ BOYA ROSÉ GARRAFA 750ML UND 164,76
11230 VINHO BRANCO BOYA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 164,76
11231 VINHO TINTO BOYA SYRAH GARRAFA 750ML UND 164,76
11232 VINHO BRANCO BRUNDLMAYER GRUNER VELTLINER L&T GARRAFA 750ML UND 255,40
11233 VINHO TINTO CATALINO PAÍS GARRAFA 750ML UND 218,08
11234 VINHO TINTO COSECHAS ANTIGUAS MALBEC ARGENTINO 2004 GARRAFA 750ML UND 2.628,32
11235 VINHO TINTO SCHREDER & SCHYLER MARGAUX PRIVATE RÉSERVE GARRAFA 750ML UND 601,57
11236 VINHO BRANCO HERDADE DE HIDALGO JEREZ FINO HIDALGO GARRAFA 750ML UND 225,73
11237 VINHO BRANCO DOPFF AU MOULIN RIESLING CUVÉE EUROPE GARRAFA 750ML UND 298,05
11238 VINHO BRANCO DOPFF AU MOULIN GERWURZTRAMINER TERRES EPICÉES VIN D ALSACE GARRAFA 750ML UND 370,57
11239 VINHO BRANCO BRUNDLMAYER RIESLING TERRASSEN KAMPTAL DAC GARRAFA 750ML UND 308,72
11240 VINHO TINTO BUÇACO BAIRRADA DOC GARRAFA 750ML UND 511,33
11241 VINHO TINTO BOYA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 218,08
11242 VINHO TINTO QUINTA DA PONTE PEDRINHA GARRAFA 750ML UND 143,43
11243 VINHO BRANCO QUINTA DA PONTE PEDRINHA GARRAFA 750ML UND 148,76
11244 VINHO BRANCO QUINTA DO VALE MEÃO MEANDRO GARRAFA 750ML UND 266,06
11245 VINHO ROSÉ QUINTA DO VALE MEÃO MEANDRO GARRAFA 750ML UND 266,06
11246 VINHO TINTO QUINTA VALE DO MEÃO 10 YEARS OLD TAWNY PORT GARRAFA 750ML UND 565,17
11247 VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO MEANDRO FINEST RESERVE PORT GARRAFA 750ML UND 234,79
11248 VINHO TINTO MONTE MEÃO CABEÇO VERMELHO GARRAFA 750ML UND 637,17
11249 VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO VINTAGE PORT GARRAFA 750ML UND 848,04
11250 VINHO TINTO MONTE MEÃO VINHA DA CANTINA GARRAFA 750ML UND 637,17
11251 VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO VINTAGE PORT AGED AT QUINTA GARRAFA 750ML UND 1.130,90
11252 VINHO TINTO MONTE MEÃO CASA DAS MAQUINAS GARRAFA 750ML UND 637,17
11253 VINHO TINTO MONTE MEÃO VINHA DOS NOVOS GARRAFA 750ML UND 637,17
11254 VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO MAGNUM GARRAFA 1500ML UND 3.889,64
11255 VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO OLAZABAL FINEST RESERVE PORT GARRAFA 750ML UND 215,31
11256 VINHO TINTO CASA VALDUGA GRAND PINOT NOIR GARRAFA 750ML UND 211,65
11257 VINHO BRANCO CASA VALDUGA ORIGEM SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 58,65
11258 VINHO ROSÉ CASA VALDUGA ORIGEM SAUVIGNON BLANC E MERLOT GARRAFA 750ML UND 58,65
11259 VINHO TINTO FECOVITAS DRALION CABERNET SAUVIGNON SYRAH GARRAFA 750ML UND 84,15
11260 VINHO TINTO KAIKEN BOULDER BLEND GARRAFA 750ML UND 1.161,58
11261 VINHO TINTO KAIKEN DISOBEDIENC REDBLEND GARRAFA 750ML UND 254,15
11262 VINHO BRANCO KAIKEN ESTATE CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 67,92
11263 VINHO TINTO KAIKEN INDOMITO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 99,25
11264 VINHO BRANCO KAIKEN INDOMITO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 89,90
11265 VINHO TINTO KAIKEN INDOMITO MALBEC GARRAFA 750ML UND 89,90
11266 VINHO TINTO VIK A LIMITED EDITION BLEND GARRAFA 750ML UND 158,95
11267 VINHO TINTO VIK A LIMITED EDITION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 135,92
11268 VINHO BRANCO VIK A LIMITED EDITION CARMENERE GARRAFA 750ML UND 127,46
11269 VINHO TINTO FAUSTINO ART COLLECTION GARRAFA 750ML UND 94,52
11270 VINHO TINTO FAUSTINO ART COLLECTION CRIANZA GARRAFA 750ML UND 75,65
11271 VINHO TINTO FAUSTINO I GRAN RESERVA GARRAFA 750ML UND 254,15
11272 VINHO TINTO FAUSTINO RESERVA ART COLLECTION GARRAFA 750ML UND 118,92
11273 VINHO BRANCO FAUSTINO VII VIURA RIOJA GARRAFA 750ML UND 105,45
11274 VINHO TINTO FAUSTINO VII GARNACHA GARRAFA 750ML UND 66,56
11275 VINHO TINTO FAUSTINO VII TEMPRANILLO GARRAFA 750ML UND 79,05
11276 VINHO BRANCO NUEVA HACIENDA GARRAFA 750ML UND 62,05
11277 VINHO TINTO NUEVA HACIENDA GARRAFA 750ML UND 62,05
11278 VINHO TINTO CHATEAUNEUF DU PAPE CRISTIA COLLECTION GARRAFA 750ML UND 339,14
11279 VINHO TINTO POGGIO LANDI CHIUSO DEL LUPO BRUNELLO DI - MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 1.000,16
11280 VINHO TINTO POGGIO LANDI BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 1500ML UND 946,02
11281 VINHO TINTO POGGIO LANDI BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 558,37
11282 VINHO TINTO POGGIO LANDI RISERVA BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML UND 639,13
11283 VINHO BRANCO SORELLI BIANCO GARRAFA 750ML UND 38,82
11284 VINHO TINTO SORELLI CHIANTI DOCG GARRAFA 750ML UND 67,92
11285 VINHO TINTO SORELLI SANGIOVESE GARRAFA 750ML UND 47,59
11286 VINHO TINTO JOSE MARIA DA FONSECA JMF GARRAFA 750ML UND 47,57
11287 VINHO ROSÉ JOSE MARIA DA FONSECA JMF GARRAFA 750ML UND 41,23
11288 VINHO TINTO PIZZORNO GAUCHO SUR TANNAT MALBEC GARRAFA 750ML UND 64,60