Ato Normativo UNATRI nº 6 DE 28/04/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 mai 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - Unatri, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.009993/2022-19 e 00009.011328/2022-95,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02.05.2022.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de abril de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 6/2022)

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 3 - CERVEJA
  (.....)    
826 CERVEJA TAPIOCA GARRAFA LN 355ML UNO 6,66
827 CERVEJA TAPIOCA GARRAFA 600ML UNO 10,32
828 CERVEJA WINEBEER GARRAFA LN 355ML UNO 6,66
829 CERVEJA WINEBEER GARRAFA 600ML UNO 10,32
830 CERVEJA MANHANA LAGER GARRAFA LN 355ML UNO 6,66
831 CERVEJA MANHANA LAGER GARRAFA 600 ML UNO 10,32
832 CERVEJA POTY AMERICAN IPA GARRAFA LN 355ML UNO 8,64
833 CERVEJA POTY AMERICAN IPA GARRAFA 600ML UNO 14,93
834 CERVEJA LA RUBIA SESSION IPA GARRAFA LN 355ML UNO 8,64
835 CERVEJA LA RUBIA SESSION IPA GARRAFA 600ML UNO 14,93
836 CERVEJA PARNAÍBA AMERICAN IPA GARRAFA LN 355MLL UNO 8,64
837 CERVEJA PARNAÍBA AMERICAN IPA GARRAFA 600ML UNO 14,93
838 CERVEJA ENCONTRO OOS RIOS OUBLE IPA GARRAFA LN 355ML UNO 10,68
839 CERVEJA ENCONTRO OOS RIOS OUBLE IPA GARRAFA 600ML UNO 19,08
840 CERVEJA MANHANA WEISS GARRAFA LN 355ML UNO 6,66
841 CERVEJA MANHANA WEISS GARRAFA 600ML UND 10,32
842 CERVEJA PEDRA DE SOUR GARRAFA LN 355ML UND 10,68
843 CERVEJA PEDRA DE SOUR GARRAFA 600ML UND 19,08
844 CERVEJA WINEBEER LATA 355ML UND 6,89
845 CERVEJA POTY AMERICAN IPA BARRIL 30 LITROS UND 630,00
846 CERVEJA POTY AMERICAN IPA BARRIL 50 LITROS UND 1.050,00
TABELA 6 - CHOPE
  (.....)    
26 CHOPP TAPIOCA BARRIL 30 LITROS UND 390,00
27 CHOPP TAPIOCA BARRIL 50 LITROS UND 650,00
28 CHOPP PARNAÍBA AMERICAN IPA BARRIL 30 LITROS UND 630,00
29 CHOPP PARNAÍBA AMERICAN IPA BARRIL 50 LITROS UND 1.050,00
30 CHOPP ENCONTRO DOS RIOS DUBLE IPA BARRIL 30 LITROS UND 750,00
31 CHOPP ENCONTRO DOS RIOS DUBLE IPA BARRIL 50 LITROS UND 1.250,00
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
646 ESPUMANTE ROSE JP CHENET ICE GARRAFA 750ML UND 68,46